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(21) CASTANHEIRA DO RIBATEJO

Vila ribatejana da lezíria, na margem direita do Tejo, poucos quilómetros a Norte de Vila Franca de Xira.

Lezíria do Tejo em Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira, Portugal

Nas grandes cheias do Tejo, a lezíria fica submersa - muita gente não pode entrar e sair de casa a não ser de barco. Há notícia de pessoas que viram os seus haveres ir literalmente por água abaixo, o que equivale - neste caso - a deslizar rio abaixo...

E é em Castanheira do Ribatejo que se prepara a instalação da Plataforma Logística de Lisboa Norte (actualmente em fase de projecto) - com uma área de 100 hectares, extensível a 150, em cima de solos agrícolas (provavelmente os melhores do País) e em pleno leito de máxima cheia do Tejo.

Lezíria do Tejo em Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira, Portugal

A localização foi escolhida pelo Governo, passando por cima de vários instrumentos legais em vigor (Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional, Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira, Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa) - ver Resolução do Conselho de Ministros nº 13/2007, de 24 de Janeiro.

Pois:
- as alfaces estão no supermercado; por isso, não precisamos de preservar solos agrícolas; e
- os camiões-TIR podem bem andar de batelão; por isso, deslocam-se facilmente em zonas inundadas.

RIDÍCULO, NÃO É VERDADE?

Castanheira do Ribatejo - Imagem Google Earth, Janeiro 2008

Não só pelo atropelo flagrante da legislação, a Quercus e o Movimento Xiradania emitiram um parecer negativo a este projecto, a 30 de Novembro de 2007, aquando da discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental. Por outro lado, o argumento de potencial interesse nacional pela proximidade do Novo Aeroporto de Lisboa (a Ota fica ali ao lado) está agora completamente fora de questão.

E, no entanto, já este mês, o Ministério do Ambiente aprovou a localização e construção da Plataforma - o que mereceu de imediato (a 11 de Janeiro de 2008) uma tomada de posição pública conjunta por parte da Quercus e do Movimento Xiradania.

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ACTUALIZAÇÃO a 14 de Março '08:
[A este respeito, ver também o postal AS RESERVAS - AGRÍCOLA E ECOLÓGICA - NACIONAIS].

Não é de mais realçar que o próprio Ministério do Ambiente considera que: - da avaliação de impacte ambiental efectuada, resulta que o presente projecto produz um conjunto de impactes negativos significativos, que decorrem das características e dimensões da intervenção, associados à particularidade do terreno e à sua envolvente próxima, nomeadamente a interferência do projecto com espaços classificados como reserva Ecológica nacional (REN), Reserva Agrícola nacional (RAN) e leito de máxima cheia do Rio Tejo, e confinantes com espaços naturais de grande sensibilidade, e à existencia de sobrecarga nas redes de infra-estruturas rodoviárias e transportes [via portal da Quercus].
Mas, apesar disso, esta semana foi lançada a primeira pedra da «abertis logisticspark lisboa» (it doesn't sound much like Portuguese, does it?).
Na sequência deste facto, a Associação Quercus e o Movimento Xiradania ponderam recorrer à via judicial
(Comunicado de 11 de Março 2008).

[NOTA: Os comunicados da Quercus, para ler aqui].

Categoria: POR MONTES E VALES

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