SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR

Qualquer trabalho criado a partir de 1 Janeiro 1978 tem os direitos de autor automaticamente protegidos, ao abrigo da Convenção de Berna, desde a data da sua criação até 70 anos após a morte do seu autor.
Para os trabalhos anónimos, ou publicados sob pseudónimo, a protecção dos direitos de autor estende-se a 125 anos após a sua criação, ou 95 anos após a sua publicação - o que ocorrer primeiro.
Tags: Direitos_de_autor Convenção_de_Berna
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