Um tema antigo, já aqui tratado, mas que infelizmente continua muito actual, é o do abuso sexual de crianças.

Em Setembro de 2006, foi lançada uma campanha / petição internacional - Light a Million Candles - que pretendia, por um lado, alertar para a multiplicação exponencial de páginas com conteúdo pedófilo na Internet (incluindo imagens explícitas de crianças) e, por outro, pressionar governos, políticos, instituições financeiras e de crédito, fornecedores de serviços Internet (ISP - Internet Service Provider), empresas de tecnologia informática e forças de segurança para que, conjuntamente, trabalhassem activamente no sentido de inviabilizar e erradicar este negócio abominável.

A campanha propunha-se atingir um milhão de velas virtualmente acesas em quatro meses, até ao final de 2006, mas esse número foi ultrapassado em apenas 60 dias. Actualmente, ainda continua activa e prestes a alcançar os três milhões de velas virtuais.

The innocent victims of Internet child abuse cannot speak for themselves. But you can.
We do not need your money. We need you to light a candle of support.
The more candles we light, the more powerful our voice becomes.

As vítimas inocentes de abuso sexual na Internet não podem falar por elas próprias. Mas nós podemos.
Não nos pedem dinheiro. Só nos pedem que acendamos uma vela virtual, um símbolo do nosso apoio.
E quanto mais velas acendermos, mais poderosa será a nossa voz contra esta realidade ultrajante. Por isso, renovo aqui este apelo:

E AINDA - conheça o blogue de uma companhia sueca de tecnologia, especialista em soluções técnicas para acabar com a exploração sexual de crianças na Internet:

(A maior parte dos postais está em Sueco, mas alguns estão em Inglês e, além disso, o blogue providencia traduções para Inglês, Francês e Espanhol, entre outras línguas).

Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

[TEMPO DE NATAL 1]

Todo o indivíduo tem direito à vida (Artº 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos).

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Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova veneração face à vida (The Way Forward, O Caminho a Seguir - n' A Carta da Terra).

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Sem o direito de viver, nada faz sentido (Não Há Causa Maior que a da Vida, um apelo do blogue Um Jardim no Deserto).

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... deve ser considerado o reconhecimento de: - o direito à vida de cada ser humano, desde a concepção até à morte natural ...
... due consideration must be given to: - the right to life of every human being, from conception to natural death ...
... considération à porter à la reconnaissance : - du droit à la vie de chaque être humain de la conception à la mort naturelle ... (Petição - nos Estados Membros das Nações Unidas - pelo Respeito e Dignidade da Vida na Família Humana, com 5,4 milhões de assinaturas em menos de um ano. Para ler mais no blogue Familiokratos, com versões em Inglês e em Francês).

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Categorias: TEMAS UNIVERSAIS - COMPASSOS DE TEMPO.

DIGNITY AND JUSTICE FOR ALL OF US é o tema sob o qual têm decorrido Seminários, Conferências, Simpósios, Exposições e outras inúmeras actividades diferentes - um pouco por todo o mundo - para comemorar o ano do sexagésimo aniversário da proclamação, pelas Nações Unidas, da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
A data do aniversário é amanhã - 10 Dezembro 2008.

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Perante este cenário, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem (Navi) Pillay, num depoimento hoje divulgado [9 Dez. 2008], congratula-se com o facto de o próximo ano [2009] ter sido designado como o ANO INTERNACIONAL DA APRENDIZAGEM DOS DIREITOS HUMANOS.
E conclui: And I would like to encourage ministries, institutions, teachers, parents and others in a position of responsibility all across the planet to take this opportunity to ensure that the next generation is given the maximum opportunity to claim what was promised to them in that extraordinary document known as the Universal Declaration of Human Rights.

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Para ver também os postais DIREITOS HUMANOS e DIREITOS HUMANOS - HISTÓRIAS SUBSEQUENTES.

Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

A gravidade dos problemas com que a Humanidade se defronta actualmente levou as Nações Unidas a instituir a Década da Educação para um Futuro Sustentável, que está a decorrer desde 2005 até 2014.
Neste âmbito, A CARTA DA TERRA foi considerada como ferramenta educativa por excelência e como marco de referência ética para a construção de um mundo mais justo, sustentável e pacífico.

A Carta da Terra foi oficialmente apresentada a 29 Junho 2000, no Palácio da Paz, em Haia, numa cerimónia presidida pela Rainha Beatriz da Holanda. Desde então, já foi subscrita por milhares de organizações (governamentais ou não), associações e pessoas individuais. O documento afirma a necessidade de um desenvolvimento sustentável e apela à reverência pelo mistério da existência, à gratidão pelo dom da vida, à humildade do ser humano perante a Natureza e ao nosso (de todos os povos) sentido de responsabilidade universal.

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De entre as considerações expostas no Preâmbulo da Carta da Terra, salienta-se que:
Devemos conjugar esforços para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica e numa cultura de paz.
Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para com os outros, para com a grande comunidade da vida e para com as gerações futuras.
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. [...] A protecção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

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Os PRINCÍPIOS expressos n' A Carta dividem-se em quatro grandes capítulos, dos quais apresento aqui alguns excertos significativos:

I - O RESPEITO PELA VIDA
. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as gerações actuais e futuras.

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II - A INTEGRIDADE ECOLÓGICA
. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
. Adoptar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

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III - A JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA
. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
. Garantir que as actividades e as instituições económicas promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável.

IV - A DEMOCRACIA, A NÃO VIOLÊNCIA E A PAZ
. Fortalecer as instituições democráticas a todos os níveis e promover a transparência e a prestação de contas no exercício do governo, a participação efectiva na tomada de decisões e o acesso à justiça.
. Promover uma cultura de tolerância, de não violência e de paz.

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A CONCLUSÃO - O CAMINHO A SEGUIR:
A nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e as diferentes culturas saberão encontrar as suas próprias e diferentes formas de concretizar esta visão [de um modo de vida sustentável e de um sentido de responsabilidade universal].
Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que originou a Carta da Terra, porque ainda temos muito que aprender na procura conjunta da verdade e da sabedoria.
A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governação eficaz.

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Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

"We think that today, December 10th 2006, is a day in which we can do something for them [THE ANIMALS]. The change in their situation is all up to us, because, unfortunately, they cannot do it, they cannot be here today because they are confined in “farms”, “fishing farms”, labs, slaughterhouses or lorries leading them towards these places. They are being mutilated, separated from their families, murdered, in sum up massacred. They cannot claim what is fair for them with their own voices, but we can do it. We are not going to die if we speak up for them, but they are definitely going to die if we don’t speak out loud against their slavery."
Excerto do Manifesto por um Dia Internacional dos Direitos do Animal
(in www.animalrightsday.org/animalrights_manifesto.pdf) - o realçado é meu.

NOTAS IMPORTANTES:

1- Uma notícia de 9 Março 2008 na España Liberal: Bienal Centroamericana de Arte - EL ASESINATO COMO ARTE. Bienal Centroamericana de Arte: matan perros.

2- Está a decorrer uma petição contra a participação, na Bienal Centroamericana Honduras 2008, de Guillermo Habacuc Vargas, autor de uma OBRA MAQUIAVÉLICA na Bienal Costarricense de Artes Visuales (Bienarte) 2007, que consistiu no assassínio de um cão numa exposição de arte:
Durante la exhibición algunas personas pidieron la libertad del perrito, a lo que él artista se rehuso. El nombre del perro era (fue) Natividad, y se le dejo morir de hambre a la vista de todos, como si la muerte de un pobre perro fuera un show mediático desvergonzado en el que nadie hace nada más que aplaudir o mirar desconcertado.

LEIA, ASSINE E DIVULGUE esta petição! Um boicote à "arte" de Habacuc!

3- Com a devida vénia ao Zoo e à Porta do Vento.

ACTUALIZAÇÃO a 3 de Abril 2008: sobre este assunto, há informação detalhada e explícita nos blogues Remember Natividad (inclui uma missiva endereçada à Ministra da Arte e Cultura da Costa Rica, a 21 Março 2008) e Soy donde no Pienso, que recomendo.

ADITAMENTO a 30 Novembro 2008: depois de estudar este caso, a World Society for the Protection of Animals (WSPA) considerou que a crueldade não tem desculpa - No excuses for cruelty.
Entretanto, a petição alcançou mais de 4 000 000 assinaturas mas, mesmo assim, Habacuc foi admitido na Bienal.
A 13 Nov 2008, o Sr Jaime Sancho, autor da petição, publicou a seguinte mensagem: Mi agradecimiento - Muchas gracias a todos ustedes.

Categorias: TEMAS UNIVERSAIS - Em PRETO e BRANCO.

- MAS ALGUMAS SÃO ESPECIALMENTE ESPECIAIS.

Da Declaração dos Direitos da Criança
(proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 Novembro 1959):

Princípio 5º - A criança mental e fisicamente deficiente, ou que sofra de alguma diminuição social, deve beneficiar do tratamento, da educação e dos cuidados especiais requeridos pela sua particular condição.

NOTAS: Conheça o testemunho de um Pai (Fernando Magalhães, da Plataforma de Pais pelo Ensino Especial).
Leia, assine e divulgue a Petição - Crianças e Adolescentes com Necessidades Educativas Especiais (pela melhoria do Decreto-Lei 3/2008, de 7 de Janeiro).

ADITAMENTO, a 07-03-2008 @ 11:55 - Com a devida vénia a Comadres, Compadres e Companhia.

A 16 Abril 2008, a Petição deu entrada na Assembleia da República, com 14 024 assinaturas.

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Outra imagem de crianças a brincar num jardim: O ESCRITOR DA TERNURA.

Categorias: TEMAS UNIVERSAIS - Em PRETO e BRANCO.

Está a decorrer uma petição internacional para levar a Assembleia-Geral das Nações Unidas a proclamar e adoptar uma Declaração Universal do Bem-estar dos Animais.

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A petição para uma Declaração Universal do Bem-estar dos Animais conta já com mais de um milhão de assinaturas e pode ser consultada no portal www.animalsmatter.org (tem opção Português).

NOTA: Alguns exemplos actuais de barbárie e desumanidade (em LARGA ESCALA) exercidas sobre os animais são denunciadas:

- no portal da Sociedade Mundial para a Protecção dos Animais: em Inglês, World Society for the Protection of Animals; em Brasileiro, Sociedade Mundial de Proteção Animal.

- no portal da aliança Observação de Baleias, coordenado pela Sociedade Mundial para a Protecção dos Animais, com o objectivo de despertar a consciência pública para os métodos desumanos utilizados para matar baleias (in order to raise public awareness of the inhumane methods used to kill whales): Whale Watch, It's Time to Watch their Welfare.

Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

- da CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA:
(Proclamada e adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989. Entrada em vigor na ordem jurídica portuguesa a 21 de Outubro de 1990).

Os Estados Partes tomam todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à protecção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, incluindo a violência sexual [...]. (excerto, Artº 19º §1).

Flores caídas de Brachychiton acerifolium (família Esterculiaceae), em meados de Junho - Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural, Lisboa.

NOTA: A propósito, uma notícia revoltante, via Comadres, Compadres e Companhia - Pena suspensa a abusadores sexuais condenados: a violação dos direitos das crianças pelos Tribunais.

Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

- do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, a Declaração do Ambiente
(adoptada e proclamada pela Conferência das Nações Unidas para o Ambiente - Estocolmo, Junho 1972).

E, em Portugal, a Lei de Bases do Ambiente (Versão 2-Final, Lei nº 11/87 de 7 de Abril), em cumprimento do disposto [na] Constituição da República, estabelece que:
A política de ambiente tem por fim optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado (Artº 2º, §2).

Categoria: TEMAS UNIVERSAIS

- da Carta Internacional dos Direitos Humanos,
a Declaração Universal dos Direitos do Homem (*)
(adoptada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU, a 10 de Dezembro de 1948).

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(*) Em Portugal, foi publicada no Diário da República nº. 57/78, de 9 de Março.

Ver também os postais DIGNIDADE E JUSTIÇA PARA TODOS NÓS e DIREITOS HUMANOS - HISTÓRIAS SUBSEQUENTES.

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